domingo, 10 de outubro de 2010

Tecnologias Assistivas

O que é Tecnologia Assistiva?

Conceito

Tecnologia Assistiva é um termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e conseqüentemente promover Vida Independente e Inclusão.

É também definida como "uma ampla gama de equipamentos, serviços, estratégias e práticas concebidas e aplicadas para minorar os problemas encontrados pelos indivíduos com deficiências" (Cook e Hussey • Assistive Technologies: Principles and Practices • Mosby – Year Book, Inc., 1995).

O termo Assistive Technology, traduzido no Brasil como Tecnologia Assistiva, foi criado em 1988 como importante elemento jurídico dentro da legislação norte-americana conhecida como Public Law 100-407 e foi renovado em 1998 como Assistive Technology Act de 1998 (P.L. 105-394, S.2432). Compõe, com outras leis, o ADA - American with Disabilities Act, que regula os direitos dos cidadãos com deficiência nos EUA, além de prover a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam.

No Brasil, o Comitê de Ajudas Técnicas - CAT, instituído pela PORTARIA N° 142, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 propõe o seguinte conceito para a tecnologia assistiva:"Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social" (ATA VII - Comitê de Ajudas Técnicas (CAT) - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) - Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Presidência da República).

Os Recursos são todo e qualquer item, equipamento ou parte dele, produto ou sistema fabricado em série ou sob-medida utilizado para aumentar, manter ou melhorar as capacidades funcionais das pessoas com deficiência. Os Serviços, são definidos como aqueles que auxiliam diretamente uma pessoa com deficiência a selecionar, comprar ou usar os recursos acima definidos.

  • Recursos
    Podem variar de uma simples bengala a um complexo sistema computadorizado. Estão incluídos brinquedos e roupas adaptadas, computadores, softwares e hardwares especiais, que contemplam questões de acessibilidade, dispositivos para adequação da postura sentada, recursos para mobilidade manual e elétrica, equipamentos de comunicação alternativa, chaves e acionadores especiais, aparelhos de escuta assistida, auxílios visuais, materiais protéticos e milhares de outros itens confeccionados ou disponíveis comercialmente.

  • Serviços
    São aqueles prestados profissionalmente à pessoa com deficiência visando selecionar, obter ou usar um instrumento de tecnologia assistiva. Como exemplo, podemos citar avaliações, experimentação e treinamento de novos equipamentos.
    Os serviços de Tecnologia assistiva são normalmente transdisciplinares envolvendo profissionais de diversas áreas, tais como:

  • Fisioterapia

  • Terapia ocupacional

  • Fonoaudiologia

  • Educação

  • Psicologia

  • Enfermagem

  • Medicina

  • Engenharia

  • Arquitetura

  • Design

  • Técnicos de muitas outras especialidades

Encontramos também terminologias diferentes que aparecem como sinônimos da Tecnologia Assistiva, tais como “Ajudas Técnicas”, “Tecnologia de Apoio“, “Tecnologia Adaptativa” e “Adaptações”.

Objetivos da Tecnologia Assistiva

Proporcionar à pessoa com deficiência maior independência, qualidade de vida e inclusão social, através da ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração com a família, amigos e sociedade.

Por que o termo "Tecnologia Assistiva"?

Um texto de Romeu Kazumi Sassaki, escrito em 1996:

ASSISTIVE TECHNOLOGY

Lendo artigos sobre equipamentos, aparelhos, adaptações e dispositivos técnicos para pessoas com deficiências, publicados em inglês, ou vendo vídeos sobre este assunto produzidos em inglês, encontramos cada vez mais freqüentemente o termo assistive technology.

No contexto de uma publicação ou de um vídeo, é fácil entender o que esse termo significa. Seria a tecnologia destinada a dar suporte (mecânico, elétrico, eletrônico, computadorizado etc.) a pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental ou múltipla. Esses suportes, então, podem ser uma cadeira de rodas de todos os tipos, uma prótese, uma órtese, uma série infindável de adaptações, aparelhos e equipamentos nas mais diversas áreas de necessidade pessoal (comunicação, alimentação, mobilidade, transporte, educação, lazer, esporte, trabalho e outras). No CD-ROM intitulado Abledata, já estão catalogados cerca de 19.000 produtos tecnológicos à disposição de pessoas com deficiência e esse número cresce a cada ano.

Mas como traduzir assistive technology para o português? Proponho que esse termo seja traduzido como tecnologia assistiva pelas seguintes razões:

Em primeiro lugar, a palavra assistiva não existe, ainda, nos dicionários da língua portuguesa. Mas também a palavra assistive não existe nos dicionários da língua inglesa. Tanto em português como em inglês, trata-se de uma palavra que vai surgindo aos poucos no universo vocabular técnico e/ou popular. É, pois, um fenômeno rotineiro nas línguas vivas.

Assistiva (que significa alguma coisa "que assiste, ajuda, auxilia") segue a mesma formação das palavras com o sufixo "tiva", já incorporadas ao léxico português. Apresento algumas dessas palavras e seus respectivos vocábulos na língua inglesa (onde eles também já estão incorporados). Foram escolhidas palavras que se iniciam com a letra a, só para servirem como exemplos.

associativa - associativeadotiva - adoptive
adutiva - adductiveafetiva - affective
acusativa - accusativeadjetiva - adjective
aquisitiva - aquisitiveagregativa - aggregative
ativa - activeassertiva - assertive
adaptativa - adaptiveaplicativa - applicative

Nestes tempos em que o movimento de vida independente vem crescendo rapidamente em todas as partes do mundo, o tema tecnologia assistiva insere-se obrigatoriamente nas conversas, nos debates e na literatura. Urge, portanto, que haja uma certa uniformidade na terminologia adotada, por exemplo com referência à confecção/fabricação de ajudas técnicas e à prestação de serviços de intervenção tecnológica junto a pessoas com deficiência.

Categorias de Tecnologia Assistiva

As categorias abaixo, fazem parte das diretrizes gerais da ADA, porém não é definitiva e pode variar segundo alguns autores.

A importância das classificações no âmbito da tecnologia assistiva se dá pela promoção da organização desta área de conhecimento e servirá ao estudo, pesquisa, desenvolvimento, promoção de políticas públicas, organização de serviços, catalogação e formação de banco de dados para identificação dos recursos mais apropriados ao atendimento de uma necessidade funcional do usuário final.

1

Auxílios para a vida diária

Materiais e produtos para auxílio em tarefas rotineiras tais como comer, cozinhar, vestir-se, tomar banho e executar necessidades pessoais, manutenção da casa etc.

2

CAA (CSA)
Comunicação aumentativa (suplementar) e alternativa

Recursos, eletrônicos ou não, que permitem a comunicação expressiva e receptiva das pessoas sem a fala ou com limitações da mesma. São muito utilizadas as pranchas de comunicação com os símbolos PCS ou Bliss além de vocalizadores e softwares dedicados para este fim.

3

Recursos de acessibilidade ao computador

Equipamentos de entrada e saída (síntese de voz, Braille), auxílios alternativos de acesso (ponteiras de cabeça, de luz), teclados modificados ou alternativos, acionadores, softwares especiais (de reconhecimento de voz, etc.), que permitem as pessoas com dEficiência a usarem o computador.

4

Sistemas de controle
de ambiente

Sistemas eletrônicos que permitem as pessoas com limitações moto-locomotoras, controlar remotamente aparelhos eletro-eletrônicos, sistemas de segurança, entre outros, localizados em seu quarto, sala, escritório, casa e arredores.

5

Projetos arquitetônicos para acessibilidade

Adaptações estruturais e reformas na casa e/ou ambiente de trabalho, através de rampas, elevadores, adaptações em banheiros entre outras, que retiram ou reduzem as barreiras físicas, facilitando a locomoção da pessoa com dEficiência.

6

Órteses e
próteses

Troca ou ajuste de partes do corpo, faltantes ou de funcionamento comprometido, por membros artificiais ou outros recurso ortopédicos (talas, apoios etc.). Inclui-se os protéticos para auxiliar nos déficits ou limitações cognitivas, como os gravadores de fita magnética ou digital que funcionam como lembretes instantâneos.

7

Adequação Postural

Adaptações para cadeira de rodas ou outro sistema de sentar visando o conforto e distribuição adequada da pressão na superfície da pele (almofadas especiais, assentos e encostos anatômicos), bem como posicionadores e contentores que propiciam maior estabilidade e postura adequada do corpo através do suporte e posicionamento de tronco/cabeça/membros.

8

Auxílios
de mobilidade

Cadeiras de rodas manuais e motorizadas, bases móveis, andadores, scooters de 3 rodas e qualquer outro veículo utilizado na melhoria da mobilidade pessoal.

9
Auxílios para cegos ou com visão sub-normal

Auxílios para grupos específicos que inclui lupas e lentes, Braille para equipamentos com síntese de voz, grandes telas de impressão, sistema de TV com aumento para leitura de documentos, publicações etc.

10

Auxílios para surdos ou com déficit auditivo

Auxílios que inclui vários equipamentos (infravermelho, FM), aparelhos para surdez, telefones com teclado — teletipo (TTY), sistemas com alerta táctil-visual, entre outros.

11

Adaptações em veículos

Acessórios e adaptações que possibilitam a condução do veículo, elevadores para cadeiras de rodas, camionetas modificadas e outros veículos automotores usados no transporte pessoal.

Símbolos de Comunicação Pictórica • Picture Communication Symbols (PCS)
© 1981-2009 Mayer-Johnson, LLC. Todos os direitos reservados.

Atuação da Tecnologia Assistiva

A Tecnologia Assistiva visa melhorar a FUNCIONALIDADE de pessoas com deficiência. O termo funcionalidade deve ser entendido num sentido maior do que habilidade em realizar tarefa de interesse.

Segundo a CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, o modelo de intervenção para a funcionalidade deve ser BIOPSICOSOCIAL e diz respeito a avaliação e intervenção em:

  • Funções e estruturas do corpo - DEFICIÊNCIA

  • Atividades e participação - Limitações de atividades e de participação.

  • Fatores Contextuais - Ambientais e pessoais

Para conhecer melhor a CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade e os conceitos emitidos pela OMS - Organização Mundial da Saúde, clique em www.deb.min-edu.pt/fichdown/ensinoespecial/CIF1.pdf

Visão Geral dos Componentes da CIF - 2003

1. Funções e Estruturas do Corpo e Deficiências

Definições:

• Funções do Corpo são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos (incluindo as funções psicológicas).
• Estruturas do Corpo
são as partes anatômicas do corpo, tais como, órgãos, membros e seus componentes.
• Deficiências são problemas nas funções ou na estrutura do corpo, como um desvio importante ou uma perda.

2. Atividades e Participações / Limitações de Atividades e Restrições de Participação

Definições:

• Atividade é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo.
• Participação é o envolvimento numa situação da vida.
• Limitações de Atividades são dificuldades que um indivíduo pode encontrar na execução de atividades.
• Restrições de Participação são problemas que um indivíduo pode experimentar no envolvimento em situações reais da vida.

3. Fatores Contextuais

Representam o histórico completo da vida e do estilo de vida de um indivíduo. Eles incluem dois fatores - Ambientais e Pessoais - que podem ter efeito num indivíduo com uma determinada condição de saúde e sobre a Saúde e os estados relacionados com a saúde do indivíduo.

• Fatores Ambientais:
Constituem o ambiente físico, social e atitudinal no qual as pessoas vivem e conduzem sua vida. Esses fatores são externos aos indivíduos e podem ter uma influência positiva ou negativa sobre o seu desempenho, enquanto membros da sociedade, sobre a capacidade do indivíduo para executar ações ou tarefas, ou sobre a
função ou estrutura do corpo do indivíduo.

• Fatores Pessoais:
São o histórico particular da vida e do estilo de vida de um indivíduo e englobam as características do indivíduo que não são parte de uma condição de saúde ou de um estado de saúde. Esses fatores podem incluir o sexo, raça, idade, outros estados de saúde, condição física, estilo de vida, hábitos, educação recebida, diferentes maneiras de enfrentar problemas, antecedentes sociais, nível de instrução, profissão, experiência passada e presente, (eventos na vida passada e na atual), padrão geral de comportamento, caráter, características psicológicas individuais e outras características, todas ou algumas das quais podem desempenhar um papel na incapacidade em qualquer nível.

4. Modelos Conceituais

Para compreender e explicar a incapacidade e a funcionalidade, foram propostos vários modelos conceituais:

• Modelo Médico:
Considera a incapacidade como um problema da pessoa, causado diretamente pela doença, trauma ou outro problema de saúde, que requer assistência médica sob a forma de tratamento individual por profissionais. Os cuidados em relação à incapacidade têm por objetivo a cura ou a adaptação do indivíduo e mudança de comportamento. A assistência médica é considerada como a questão principal e, a nível político, a principal resposta é a modificação ou reforma da política de saúde.

• Modelo Social:
O modelo social de incapacidade, por sua vez, considera a questão principalmente como um problema criado pela sociedade e, basicamente, como uma questão de integração plena do indivíduo na sociedade. A incapacidade não é um atributo de um indivíduo, mas sim um conjunto complexo de condições, muitas das quais criadas pelo ambiente social. Assim, a solução do problema requer uma ação social e é da responsabilidade coletiva da sociedade fazer as modificações ambientais necessárias para a participação plena das pessoas com incapacidades em todas as áreas da vida social. Portanto, é uma questão atitudinal ou ideológica que requer mudanças sociais que, a nível político, se transformam numa questão de direitos humanos. De acordo com este modelo, a incapacidade é uma questão política.

• Abordagem Biopsicosocial:
A CIF baseia-se numa integração desses dois modelos opostos. Para se obter a integração das várias perspectivas de funcionalidade é utilizada uma abordagem "biopsicossocial". Assim, a CIF tenta chegar a uma síntese que ofereça uma visão coerente das diferentes perspectivas de saúde: biológica, individual e social.

Artigos sobre Tecnologia Assistiva

CEDI • INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA ASSISTIVA • Rita Bersch (arquivo em formato PDF - 1,8MB)

PALESTRA CAA • Nadia Browning (arquivo em formato PDF - 2,3MB)

Links para Sites de Tecnologia Assistiva

PORTUGUÊS/ESPANHOL (BRASIL, PORTUGAL, ESPANHA)

MEC - SEESP - Secretaria de Educação Especial - Catálogo de Publicações - Livros em formato PDF

CEDI • SENSOFTWARE - ÓTIMO PARA USO COM ACIONADORES (gratuito - download de arquivo zipado 4MB - instruções em arquivo txt)

TA • KIT ACESSO

UFRJ • PROJETO DOSVOX

UFRJ • PROJETO LENTE PRO

UFRJ • PROJETO MOTRIX

ACESSIBILIDADE.NET • ACESSIBILIDADE PARA TODOS

DEFNET

REDE SARAH DE HOSPITAIS

NIEE • UFRGS NÚCLEO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROJECTE FRESSA • SOFTWARE PARA LA EDUCACIÓN ESPECIAL

INFORMATICA PARA ORIENTADORES

MANOLO.NET • DEFICIÊNCIA VISUAL

SITES EM OUTROS IDIOMAS (ESTADOS UNIDOS, REINO UNIDO, CANADÁ, AUSTRÁLIA, SUÉCIA)

CAST • DESENHO UNIVERSAL

OATS • RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSITIVA GRATUITOS PARA O COMPUTADOR

ACE CENTER • SITE COM INFORMAÇÕES SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E OUTROS RECURSOS

TRACE CENTER • UNIVERSIDADE DE WINSCONSIN - MADISON - EUA

NATRI • UNIVERSIDADE DO KENTUCKY - EUA

EASI • CURSOS E TREINAMENTOS EM AT

CLIK-N-TYPE • TECLADOS VIRTUAIS GRATUITOS

ISAAC • ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA

CSUN • CALIFORNIA STATE UNIVERSITY - NORTHRIDGE - EUA

ATIA • ASSISTIVE TECHNOLOGY INDUSTRY ASSOCIATION - EUA

SITES QUE APRESENTAM RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

AbleData - Estados Unidos

CEAPAT - Espanha

Portale SIVA - Itália

EmpTech - Inglaterra

Portal Nacional de Tecnologia Assistiva - Brasil

Referências

Decreto Nº 3.956, de 08 de outubro de 2001. http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto/2001/D3956.htm

Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 - DOU de 03/122004.
www.planalto.gov.br/ccivil/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

Ministério de Ciência e Tecnologia.Chamada pública MCT/FINEP/Ação Transversal
Tecnologias assistivas - Seleção pública de propostas para apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas para inclusão social de pessoas portadoras de deficiência e de idosos. Brasília, setembro 2005
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/10253.html

ACESSO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ÀS ESCOLAS E CLASSES COMUNS DA REDE REGULAR
Cartilha da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Brasília, setembro de 2004.
Formato PDF:
www.prgo.mpf.gov.br/cartilha_acesso_deficientes.pdf

ADA - American with Disabilities Act.: www.ada.gov/pubs/ada.htm

Albert M. Cook e Susan M. Hussey • Assistive Tecnologies: Principles and Pratice, Mosby-Year Book. Missouri, EUA, 1995.

Public Law 100-407 • www.resna.org/taproject/library/laws/techact94.htm

Radabaugh, M.P..NIDRR's Long Range Plan - Technology for Access and Function Research Section Two: NIDDR Research Agenda Chapter 5: TECHNOLOGY FOR ACCESS AND FUNCTION
http://www.ncddr.org/new/announcements/lrp/fy1999-2003/lrp_techaf.html e
http://www.ncd.gov/newsroom/publications/1993/assistive.htm#5

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